Se você pilota drone por hobby ou trabalho, é bom ficar atento: novas regras para operações com aeronaves não tripuladas começam a valer em todo o Brasil a partir do dia 1º de julho de 2026.

A atualização foi publicada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) por meio da nova ICA 100-40, que agora reúne em um único documento todas as normas sobre o uso de drones no espaço aéreo brasileiro.

E a principal mudança já acendeu o alerta entre os pilotos: todos os drones precisarão de autorização para voar, independentemente do peso.

Isso significa que até mesmo drones menores, com menos de 250 gramas, que antes tinham tratamento diferenciado, agora também precisarão de autorização pelo sistema SARPAS antes de qualquer operação.

O que muda na prática?

Entre as principais mudanças da nova regulamentação estão:

• Autorização obrigatória para qualquer drone;
• Redução do prazo para pedidos de operações especiais;
• Novas regras para voos em Zona UTM;
• Criação do conceito de “Área Adequada”.

Outra mudança importante é o prazo para solicitações de operações com espaço aéreo segregado, que caiu de 12 para 8 dias corridos, dando mais flexibilidade para operadores profissionais.

Novas regras para Zona UTM

As operações em Zona UTM também passam a seguir critérios específicos.

Entre eles:

• Limite máximo de 1 hora por voo;
• Área operacional de até 15 km² para operações VLOS;
• Área operacional de até 30 km² para operações BVLOS.

Segundo o DECEA, as medidas buscam aumentar a segurança e melhorar o controle do espaço aéreo digital no país.

DECEA reforça importância das regras

O Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo, Sérgio Rodrigues Vieira, destacou que todos os operadores precisam conhecer bem a nova regulamentação.

“Quem opera aeronaves não tripuladas, seja de forma profissional ou recreativa, desempenha um papel fundamental na segurança do nosso espaço aéreo. As regras foram atualizadas, consolidadas e modernizadas para acompanhar a evolução do setor”, afirmou.

A nova ICA 100-40 já está disponível para consulta pública no portal oficial do DECEA.

Regularização completa do seu drone

A homologação na Anatel, cadastro na Anac e autorização junto ao DECEA podem ser feitos de forma rápida e sem burocracia.

A DroneVille realiza todo o processo de regularização para pilotos recreativos e profissionais.

Contato: 47 98865-7503